Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

Publicação de foto sem crédito autoral gera indenização

A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a fotógrafo por não identificar sua autoria em imagensotos publicadas.

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?

Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!

Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.

Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato

Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98

Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral

mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

Por Francisco Gomes Júnior.

Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico

Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.

Games, música e direito autoral tem que ser um feat legal!

O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!

Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!

Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.

Empresa jornalística deve indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.

De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa

A finalidade econômica de um evento não é uma condição de exigência para o pagamento de direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais relativa à execução musical, via internet, nas modalidades webcasting e simulcasting

Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral, decidiu STJ

A ação foi ajuizada em 1996 por uma empresa de consultoria e treinamento de pessoal contra ex-funcionária que dava cursos com base em manuais de venda elaborados por empresa norte-americana

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento